05/05/2025 22:49

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 22:48

Juntada de Certidão
23/04/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:16

Recebidos os autos
24/03/2025 14:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 11:11

Recebidos os autos
08/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:16

Recebidos os autos
19/02/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 16:19

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DERMALINE DE MEDICINA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
02/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738809-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA EXECUTADO: LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Ao ID nº 220199217 a parte Exequente requereu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, com a consequente inclusão do Instituto Dermaline no polo passivo da presente execução, permitindo que atos executórios sejam redirecionados ao patrimônio da pessoa jurídica.

Segundo informou, a Executada figura como sócia-administradora da referida empresa (ID nº 220199217 - Pág. 2).

Decido.

Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa.

Nos termos do art. 134, §3º, do CPC, determino a suspensão do curso do cumprimento de sentença.

Retifique-se o assunto, e inclua-se a empresa INSTITUTO DERMALINE DE MEDICINA LTDA (CNPJ: 18.***.***/0001-20) na condição de INTERESSADA até que seja decidido o incidente.

Após, cite-se a empresa interessada, conforme art. 135 do CPC, para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/12/2024 18:39

Recebidos os autos
18/12/2024 18:39

Deferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
18/12/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:08

Recebidos os autos
28/11/2024 14:08

Indeferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
27/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:47

Recebidos os autos
07/11/2024 14:47

Indeferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738809-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA EXECUTADO: LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em tempo.

Promova-se a baixa dos dados de RENATO NAKAD GOUVEIA - *60.***.*40-53 nos cadastros de inadimplentes através do sistema Serasajud (ID nº 210128991), uma vez que não houve determinação na decisão de ID nº 196820433.

Noutro norte, intime-se a parte Exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido no endereço indicado na petição de ID nº 211702296.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/09/2024 14:49

Recebidos os autos
25/09/2024 14:49

Deferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
25/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738809-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA EXECUTADO: LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 196820433 junto resultado da pesquisa de bens.

Sistema SISBAJUD: Certifico e dou fé que junto detalhamento de bloqueio de valores SISBAJUD, na modalidade teimosinha, no qual não foi bloqueada qualquer quantia.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:03:26 CAMILLA EUGENIO RIBEIRO
05/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 12:42

Transitado em Julgado em 21/03/2024
26/06/2024 15:48

Decorrido prazo de RENATO NAKAD GOUVEIA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:41

Expedição de Carta.
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:03

Recebidos os autos
15/05/2024 14:03

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 15/05/2024
15/05/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 13:52

Desentranhado o documento
15/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 13:20

Recebidos os autos
14/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 07:57

Recebidos os autos
25/04/2024 07:57

Deferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
24/04/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 14:31

Recebidos os autos
03/04/2024 14:31

Deferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
03/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:02

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738809-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA EXECUTADO: LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Nos termos da Decisão de ID 189882468, ´fica a parte exequente intimada a indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 13:06:29 JOAO BATISTA BEZERRA
18/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 08:53

Recebidos os autos
14/03/2024 08:53

Deferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
13/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:22

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 13:04

Recebidos os autos
04/03/2024 13:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/03/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738809-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA EXECUTADO: LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual não foi bloqueada qualquer quantia.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens do devedor passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 15:07:22 JOAO BATISTA BEZERRA
16/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 15:15

Recebidos os autos
12/01/2024 15:15

Deferido o pedido de APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
09/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/12/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 17:31

Recebidos os autos
16/11/2023 17:31

Indeferido o pedido de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA - CPF: *89.***.*66-20 (EXECUTADO)
24/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/10/2023 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 16:01

Recebidos os autos
02/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/09/2023 18:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo de LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:22

Expedição de Mandado.
31/08/2023 19:02

Recebidos os autos
31/08/2023 19:02

Outras decisões
31/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738809-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: APOIO SINGULAR SOLUCAO EM EXATAS E LINGUAS LTDA EXECUTADO: LINE MANUELLE SOUSA DE SANTANA NAKAD GOUVEIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a credora para comprovar a prestação dos serviços, no prazo de 3(três) dias.

BRASÍLIA (DF), 07 de agosto de 2023.
07/08/2023 17:11

Recebidos os autos
07/08/2023 17:11

Outras decisões
07/08/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/07/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 20:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/07/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 16:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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