18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707321-48.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, MARLEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se JOSE GOMES DE OLIVEIRA para se manifestar(em) sobre as petições de IDs 249252212 e 250118346.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/09/2025 18:19

Recebidos os autos
17/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:49

Recebidos os autos
14/08/2025 18:49

Outras decisões
29/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2025 16:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
29/07/2025 14:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 03:56

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:35

Recebidos os autos
02/07/2025 19:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
27/06/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:14

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:56

Recebidos os autos
11/06/2025 18:56

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*18-49 (EXEQUENTE).
09/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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