18/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR EDILSON PEREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 129, §13, do Código Penal, c/c os artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/06.
11/09/2025 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
07/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:34

Juntada de gravação de audiência
05/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
04/08/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:18

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
14/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:39

Recebidos os autos
14/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
30/10/2024 23:13

Recebidos os autos
30/10/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/10/2024 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:40

Recebidos os autos
21/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/07/2024 13:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/07/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:59

Recebidos os autos
03/07/2024 15:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/06/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
25/06/2024 05:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/06/2024 05:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 06:25

Apensado ao processo #Oculto#
24/06/2024 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/06/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/06/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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