TJDFT - 0708775-17.2025.8.07.0001

12/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025 17:22

Juntada de Certidão

11/09/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 17:38

Recebidos os autos

10/09/2025 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

10/09/2025 07:14

Processo Desarquivado

09/09/2025 18:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 18:31

Arquivado Definitivamente

18/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.

02/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.

25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ERIVALDO FERNANDO FERNANDES em 24/06/2025 23:59.

13/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

10/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.

05/06/2025 16:35

Recebidos os autos

05/06/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

04/06/2025 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/06/2025 20:31

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ERIVALDO FERNANDO FERNANDES em 28/05/2025 23:59.

28/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 18:34

Recebidos os autos

30/04/2025 18:34

Julgado procedente o pedido

28/04/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/04/2025 15:10

Juntada de Certidão

22/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2025.

17/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/04/2025 17:38

Recebidos os autos

14/04/2025 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

14/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ERIVALDO FERNANDO FERNANDES em 11/04/2025 23:59.

21/03/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de comprovante

26/02/2025 22:02

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão

21/02/2025 16:29

Recebidos os autos

21/02/2025 16:28

Concedida a Medida Liminar

21/02/2025 11:13

Juntada de Petição de comprovante

20/02/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

20/02/2025 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.

20/02/2025 16:38

Recebidos os autos

20/02/2025 16:38

Declarada incompetência

20/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio