16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0740446-58.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: GASPAR MATIAS GOMES, APARECIDA DOS REIS GONCALVES BITTENCOURT, GERALDO BELCHIOR GONCALVES GOMES, TEREZINHA DO CARMO GONCALVES GOMES, VALMIRA GONCALVES GOMES, NAUZIRA MATIAS GONCALVES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça aos seguintes requerentes: Gaspar Matias Gomes, Aparecida dos Reis Gonçalves, Geraldo Belchior Gonçalves Gomes, Terezinha do Carmo Gonçalves Gomes, Valmira Gonçalves Gomes e Nauzira Matias Gonçalves Soares.

Anote-se.

Quanto à requerente Nadira Matias Gonçalves, ante o informado no item 5 da petição de ID 247828871, recolham-se as custas.

Realizadas pesquisas no portal CRC-JUD, não foram localizados registros de nascimento e óbito em nome de Baltazar/Baltazar Gomes/Baltazar Gomes Gonçalves Gomes, filho de Maria Ana Gonçalves Gomes e José Matias Gomes. À secretaria para adoção das seguintes providências: 1.

INTIMAR os requerentes para indicarem o provável local de nascimento / falecimento de Baltazar / Baltazar Gonçalves Gomes / Baltazar Gomes; 2.

Cumprido o item 1, OFICIAR aos respectivos institutos de identificação para que informem a este juízo, no prazo de 15 dias, se há prontuário civil em nome de Baltazar/Baltazar Gomes/Baltazar Gomes Gonçalves Gomes, filho de Maria Ana Gonçalves Gomes e José Matias Gomes.

Prazo: 15 dias.

Mantenho o sigilo dos documentos de ID’s 247828878, 247828880, 247828883, 247828884, 247828885 e 247828887, considerando que são extratos bancários dos requerentes.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto 5
15/09/2025 16:40

Recebidos os autos
15/09/2025 16:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a GASPAR MATIAS GOMES - CPF: *51.***.*25-34 (REQUERENTE), APARECIDA DOS REIS GONCALVES BITTENCOURT - CPF: *39.***.*18-04 (REQUERENTE), GERALDO BELCHIOR GONCALVES GOMES - CPF: *38.***.*80-72 (REQUERENTE), NAUZIRA MA
08/09/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2025 03:18

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:07

Recebidos os autos
04/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/07/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704535-14.2023.8.07.0014

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Associacao do Comercio Varejista Feirant...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0756282-26.2025.8.07.0016

Dayvson Vinicius Nogueira Cirino

Cooperativa de Protecao Patrimonial Prot...

Advogado: George Francisco de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0714503-33.2025.8.07.0003

Banco do Brasil S/A

Denis Rogerio da Costa Rodrigues

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0728929-84.2024.8.07.0003

Imoveis Estrelas Administracao e Investi...

Geracinda Alves dos Santos

Advogado: Sergio de Freitas Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0721444-84.2025.8.07.0007

Joao Vitor de Freitas Castro

Lucas Vieira da Costa 02964645116

Advogado: Pedro Carvalho da Cunha Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2025 08:53

Exibir Processo