17/09/2025 18:22

Recebidos os autos
17/09/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/09/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0712772-93.2025.8.07.0005 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JAILSON LOURENCO OLIVEIRA IMPETRADO: 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado por JADSON LOURENÇO OLIVEIRA em favor de JAILSON LOURENÇO OLIVEIRA, apontando como autoridades coatoras o MM.

Juízo da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina e a 31ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

Considerando que, em tese, não há ainda ação penal instaurada, intime-se o impetrante para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, esclareça e aponte o ato coator que, porventura, fundamente a indicação da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina como autoridade coatora.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente.
10/09/2025 18:27

Recebidos os autos
10/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
08/09/2025 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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