16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Juiz Natural:2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Juiz das Garantias: 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do Processo: 0717041-15.2024.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO Redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 12/11/2025 16:00. À secretaria para as providências de praxe.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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15/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 15:57

Recebidos os autos
02/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
02/09/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 23:29

Recebidos os autos
10/07/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 23:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/07/2025 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:30

Recebidos os autos
09/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 14:02

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 10:40

Recebidos os autos
31/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
28/01/2025 17:22

Recebidos os autos
28/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/01/2025 11:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/01/2025 19:33

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
02/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 01:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
18/12/2024 01:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/12/2024 01:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 22:34

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 21:39

Expedição de Notificação.
17/12/2024 21:39

Expedição de Notificação.
17/12/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/12/2024 21:39

Expedição de Certidão.
17/12/2024 21:39

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
17/12/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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