18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0706774-32.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HELIO CLAUDIO MACHADO DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista o pedido formulado pela Defesa (ID 249046415), DETERMINO a realização da audiência de instrução, já designada para o dia 9/10/2025, na modalidade PRESENCIAL.

Assim, dê-se vista, com urgência, ao Núcleo de Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, para novo contato com a vítima Samara, a fim de cientificá-la da presente decisão, advertindo-a de que, no dia do ato, ela deverá comparecer pessoalmente à sala de audiências deste juízo.

Expeçam-se os mandados de intimação da vítima Em segredo de justiça e das testemunhas arroladas pelas partes (ID's 239995637 e 247331505), com o alerta de AUDIÊNCIA PRESENCIAL, em destaque.

Dê-se vista às partes.

Santa Maria- DF, 16 de setembro de 2025.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
17/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/09/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:06

Recebidos os autos
16/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 16:59

Recebidos os autos
31/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 16:59

Mantida a prisão preventida
25/07/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 07:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/06/2025 18:58

Recebidos os autos
27/06/2025 18:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
27/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
21/06/2025 19:38

Juntada de Certidão
20/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
20/06/2025 05:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/06/2025 15:54

Juntada de mandado de prisão
18/06/2025 16:10

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:40

Expedição de Ofício.
18/06/2025 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2025 13:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/06/2025 13:38

Homologada a Prisão em Flagrante
18/06/2025 13:37

Juntada de gravação de audiência
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 09:44

Juntada de gravação de audiência
18/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/06/2025 12:41

Juntada de laudo
17/06/2025 10:18

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/06/2025 10:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2025 07:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2025 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 07:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/06/2025 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 07:02

Expedição de Notificação.
17/06/2025 07:02

Expedição de Notificação.
17/06/2025 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/06/2025 07:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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