16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0726170-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO HENRIQUE COELHO DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos ao MPDFT para ciência e manifestação acerca do Mandado de Intimação da vítima, o qual retornou com diligência negativa (ID 249904957).

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
15/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 13:23

Recebidos os autos
18/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/08/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 27/01/2025.
28/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/01/2025 18:07

Recebidos os autos
23/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:16

Recebidos os autos
18/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
18/12/2024 12:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2024 11:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 16:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:47

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/12/2024 13:55

Recebidos os autos
16/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
15/12/2024 17:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2024 17:32

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/12/2024 16:58

Juntada de Alvará de soltura
13/12/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/12/2024 15:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/12/2024 15:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/12/2024 15:20

Homologada a Prisão em Flagrante
11/12/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 10:41

Juntada de gravação de audiência
11/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/12/2024 06:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 06:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/12/2024 04:57

Juntada de laudo
10/12/2024 18:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/12/2024 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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