16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708771-88.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JEAN RODRIGO DOS SANTOS VICENTE CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 23/09/2026 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.

CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.

LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFkOWIyYTMtZTIwMy00YTE1LTk3MTYtOWU4ZDM2MDU5Y2Vj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.

A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.

A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.

O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.

TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/09/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 19:15

Recebidos os autos
12/09/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:36

Recebidos os autos
08/09/2025 14:36

Nomeado defensor dativo
07/09/2025 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/09/2025 12:02

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:19

Recebidos os autos
05/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/08/2025 15:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/08/2025 13:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
05/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
07/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
31/01/2025 13:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
31/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
30/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
22/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 20:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/05/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:39

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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