STJ - 0005057-03.2018.8.07.0000

06/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/12/2024

28/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 1058329/2024

28/11/2024 18:52

Protocolizada Petição 1058329/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

13/11/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011111/2024

13/11/2024 12:41

Protocolizada Petição 1011111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIACAO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUICOES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/11/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1945851 (2021/0197111-6)

07/11/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 09:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 11:00

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 1.945.851/CE.

01/09/2022 07:51

Juntada de Petição de petição nº 754727/2022

01/09/2022 07:37

Protocolizada Petição 754727/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2022

17/08/2022 09:51

Juntada de Petição de petição nº 691374/2022

17/08/2022 09:38

Protocolizada Petição 691374/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2022

12/08/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

12/08/2022 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672855/2022

12/08/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022 18:17

Protocolizada Petição 672855/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

09/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/07/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/07/2022 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram encaminhados à redistribuição em virtude de não-conformidade na distribuição de fls. 1270, uma vez que o processo foi assinalado como Representativo de Controvérsia, atraindo a competência do Ministro Pre

25/07/2022 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2022 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/07/2022 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS