15/09/2025 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
15/09/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0724297-87.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA D E S P A C H O Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, contra acórdão da Sexta Turma Cível (ID 75920218/75483756).

Nos termos art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil- CPC, ao embargado para contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
10/09/2025 09:34

Recebidos os autos
10/09/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JORDAO PORTUGUES DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/09/2025 15:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2025 19:48

Recebidos os autos
04/09/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
04/09/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
22/08/2025 15:25

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 13:07

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 17:58

Recebidos os autos
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
07/07/2025 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 15:05

Desentranhado o documento
25/06/2025 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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