TJDFT - 0743908-62.2021.8.07.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743908-62.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.
EXECUTADO: SM FOODS ALIMENTOS LTDA - ME, GABRIEL BEREOHFF PASETTO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Conforme o acórdão trazido aos autos sob o ID 237806041, o agravo de instrumento interposto pela parte exequente em face da decisão que indeferiu o pedido de penhora salarial foi conhecido e, no mérito, parcialmente provido, para determinar a penhora de 15% (quinze por cento) da remuneração bruta (abatidos os descontos compulsórios) auferida pelo agravado GABRIEL BEREOHFF PASETTO BASTOS, até que seja satisfeita integralmente a dívida objeto da execução.
No item 1 da decisão de ID 225746446, já determinara a intimação do órgão pagador do executado para operacionalizar a penhora e depositar os valores correspondentes mensalmente em conta judicial, àquele momento ainda por força de decisão de antecipação dos efeitos da tutela recursal, provisória.
Assim, considerando-se a confirmação da tutela pelo órgão ad quem, promova a Secretaria a expedição de ofício à empresa empregadora do executado Gabriel Bereohff Pasetto Bastos, indicada no holerite de ID 219743678 (R2B PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA), determinando-lhe que efetue mensalmente o desconto de 15% (quinze por cento) da remuneração bruta do executado (abatidos os descontos compulsórios), até o limite do débito exequendo, e deposite os valores mensalmente em conta judicial vinculada a estes autos.
Instrua-se o ofício com a planilha atualizada de ID 224370410, a fim de que o empregador tenha ciência do valor atual da dívida.
Cientifique-se a sociedade empresária destinatária do ofício de que a presente determinação foi dada pela 8ª Turma Cível do TJDFT e reveste-se de caráter definitivo.
CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO A ESTA DECISÃO. 2.
No mais, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o Comprovante de Depósito Judicial de ID 229174866, que sinaliza o depósito da quantia de R$ 1.088,25 na data de 14/03/2025.
Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10 -
15/09/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 13:46
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 02:41
Publicado Decisão em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 15:40
Recebidos os autos
-
09/09/2025 15:40
Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
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26/08/2025 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
22/08/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:50
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
16/08/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 19:01
Recebidos os autos
-
14/08/2025 19:01
Outras decisões
-
31/07/2025 18:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/07/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
29/07/2025 17:23
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/07/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 03:19
Decorrido prazo de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.
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15/07/2025 09:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2025 02:47
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 07:58
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 13:55
Recebidos os autos
-
11/07/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 13:55
Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
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27/06/2025 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
26/06/2025 19:24
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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25/06/2025 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 06:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/06/2025 15:14
Recebidos os autos
-
11/06/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:14
Outras decisões
-
30/05/2025 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
30/05/2025 13:53
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/05/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 03:31
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:37
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/03/2025 23:59.
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18/02/2025 02:36
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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14/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 18:44
Recebidos os autos
-
12/02/2025 18:44
Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
-
31/01/2025 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
31/01/2025 17:12
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 19:20
Recebidos os autos
-
14/01/2025 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 19:20
Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
-
13/12/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
13/12/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 17:33
Recebidos os autos
-
20/11/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 17:33
Outras decisões
-
30/10/2024 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
28/10/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 09:44
Recebidos os autos
-
19/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 09:44
Outras decisões
-
16/10/2024 07:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
08/10/2024 19:07
Recebidos os autos
-
08/10/2024 19:07
Outras decisões
-
24/09/2024 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
18/09/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 19:20
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:20
Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
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09/08/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
30/07/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 19:23
Recebidos os autos
-
23/07/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 19:23
Outras decisões
-
17/07/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
16/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 05:21
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 08/07/2024 23:59.
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01/07/2024 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:25
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 18:25
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 22:03
Recebidos os autos
-
15/05/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 22:03
Outras decisões
-
02/05/2024 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
02/05/2024 17:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2024 15:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/12/2023 16:35
Recebidos os autos
-
07/12/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 16:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/11/2023 20:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/11/2023 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
20/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 09:17
Recebidos os autos
-
31/10/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:17
Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
-
10/10/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
10/10/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 15:21
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 15:21
Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
-
15/09/2023 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
15/09/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 13:27
Recebidos os autos
-
01/09/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:27
Outras decisões
-
21/08/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
21/08/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 18:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:27
Decorrido prazo de SM FOODS ALIMENTOS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:27
Decorrido prazo de GABRIEL BEREOHFF PASETTO BASTOS em 31/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:24
Publicado Edital em 12/06/2023.
-
10/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 09:40
Expedição de Edital.
-
01/06/2023 06:41
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 17:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/05/2023 16:53
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 16:53
Outras decisões
-
19/05/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
19/05/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
18/05/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 11:54
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2023 19:47
Recebidos os autos
-
12/05/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
11/05/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 02:45
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 08:30
Recebidos os autos
-
03/05/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
29/04/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
28/04/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 00:26
Publicado Edital em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 08:49
Expedição de Edital.
-
20/03/2023 18:49
Recebidos os autos
-
20/03/2023 18:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
-
10/03/2023 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2023 14:46
Transitado em Julgado em 10/03/2023
-
14/02/2023 03:44
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 17:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/01/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:07
Recebidos os autos
-
17/01/2023 11:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/09/2022 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
18/09/2022 13:04
Recebidos os autos
-
18/09/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
14/09/2022 11:06
Juntada de Petição de impugnação
-
29/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 07:33
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de GABRIEL BEREOHFF PASETTO BASTOS em 25/08/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de SM FOODS ALIMENTOS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 18:37
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/06/2022 00:34
Publicado Edital em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
27/06/2022 12:19
Expedição de Edital.
-
20/06/2022 16:33
Recebidos os autos
-
20/06/2022 16:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/06/2022 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
17/06/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 07:22
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 21:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2022 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2022 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2022 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2022 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:42
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:49
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 00:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2022 00:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 15:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/04/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 02:26
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 20:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
09/04/2022 20:20
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
07/04/2022 13:23
Recebidos os autos do CEJUSC
-
07/04/2022 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
-
07/04/2022 13:22
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/04/2022 14:45
Recebidos os autos
-
06/04/2022 14:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
05/04/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 16:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 16:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
20/03/2022 23:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2022 23:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 01:10
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2022 23:59:59.
-
13/02/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2022 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2022 09:00
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 17:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/01/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 19:10
Recebidos os autos
-
07/01/2022 19:10
Decisão interlocutória - recebido
-
23/12/2021 13:52
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
-
14/12/2021 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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