16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0740022-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA FROTA MARINHO CERTIDÃO Nos termos do Art. 1º da Portaria do Juízo N. 2, de 15/12/2017, publicada em 21/2/2018, que regula a prática de atos ordinatórios pela Serventia do Juízo independentemente de comando judicial, fica(m) INTIMADO(A)(S) o MPDFT e o patrono do RÉU a se manifestar(em) sobre a(s) certidão(ões) de ID 249811948 e 249811361.

BRASÍLIA/ DF, 12 de setembro de 2025.

FABIOLA MAGALHAES ORNELAS 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
12/09/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:17

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2025 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 18:53

Recebidos os autos
04/12/2024 18:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/12/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:45

Recebidos os autos
28/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:12

Recebidos os autos
27/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:23

Recebidos os autos
05/11/2024 22:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/11/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/11/2024 19:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:20

Recebidos os autos
21/08/2024 15:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/08/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/08/2024 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 18:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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