12/09/2025 03:15

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710127-56.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: NEVITON ALEX MEIRELES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o julgamento, não transitado em julgado, que considerou parcialmente provida a ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, em nome do Princípio da Segurança Jurídica, suspendo a tramitação destes autos, até o julgamento definitivo da referida ação rescisória.

Por ora, ficam adiadas as análises das demais alegações apresentadas pelas partes.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:12

Recebidos os autos
10/09/2025 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:00

Recebidos os autos
03/09/2025 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 14:28

Recebidos os autos
25/08/2025 14:28

Outras decisões
22/08/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2025 03:27

Decorrido prazo de NEVITON ALEX MEIRELES em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:16

Recebidos os autos
28/07/2025 15:16

Outras decisões
28/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/07/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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