STJ - 0728268-19.2021.8.07.0001

08/09/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:30

Não conhecido o recurso de BELINE ESTEVAM e VILMA VIEIRA DA CUNHA ESTEVAM

23/06/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

17/06/2025 06:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2069457)

17/06/2025 06:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/06/2025 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 550465/2025

16/06/2025 18:21

Protocolizada Petição 550465/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/06/2025

26/05/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA, BELINE ESTEVAM e VILMA VIEIRA DA CUNHA ESTEVAM e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

08/05/2025 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 404339/2025

08/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 404339/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 16:38

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte INTERLAGOS AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/05/2025.

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/07/2024 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1084/1085.

25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620198/2024

25/07/2024 18:38

Protocolizada Petição 620198/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

26/01/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 38356/2024

26/01/2024 12:05

Protocolizada Petição 38356/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2024

02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 991189/2023

02/10/2023 16:11

Protocolizada Petição 991189/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2023

10/05/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS