12/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:12

Expedição de Ofício.
11/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726201-42.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO LARANJEIRA, MARCELO RAMOS FERREIRA, MARCOS FELIPE SIQUEIRA ENGEL REU: E L CURVO REPRESENTACOES, EDMAR LUCAS CURVO SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 249473098).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 249473098 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
10/09/2025 18:45

Recebidos os autos
10/09/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/09/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:45

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 16:42

Recebidos os autos
10/09/2025 16:42

Homologada a Transação
10/09/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/09/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:44

Recebidos os autos
03/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:27

Expedição de Carta.
15/08/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2025 14:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2025 14:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2025 17:09

Juntada de Ofício
06/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:22

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:57

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 07:27

Recebidos os autos
30/05/2025 07:27

Concedida a tutela provisória
30/05/2025 07:27

Deferido o pedido de MARCELO LARANJEIRA - CPF: *44.***.*33-04 (AUTOR).
27/05/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:28

Recebidos os autos
23/05/2025 16:28

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 16:54

Juntada de Petição de certidão
21/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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