15/09/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2025 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
12/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:17

Recebidos os autos
12/09/2025 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
12/09/2025 03:32

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706226-07.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SUZANA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: VIACAO PIONEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização Trata-se de ação de indenização por danos materiais ajuizada por SUZANA OLIVEIRA DA SILVA em desfavor de VIAÇÃO PIONEIRA LTDA., em razão de atropelamento causado por ônibus da ré.

A lide apresentada pelas partes aponta como questões de fato relevantes: 1) a culpa pelo acidente; 2) sequelas físicas causadas à autora.

Tais questões de fato podem ser elucidadas pela produção de prova testemunhal.

As questões de direito encontram-se plenamente debatidas, inexistindo qualquer necessidade de novas alegações relativas a direito (art. 342, inciso I, CPC) além daquelas feitas na petição inicial (art. 319, inciso III, CPC) e na contestação (art. 336 CPC).

Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

A autora pugnou pela oitiva das testemunhas Lucia Carvalho Cunha e Lúcia Pereira de Farias.

A seu turno, a parte ré requereu a oitiva de Jefferson da Silva e Silvan Queiroz Brito, condutor e cobrador do veículo responsável.

Quanto ao condutor do veículo da autora, defiro sua oitiva como informante, uma vez que possui interesse na demanda, diante da possibilidade de ser considerado o responsável pelo acidente automobilístico, ser chamado a responder pelos prejuízos.

De outro lado, defiro a oitiva das demais testemunhas arroladas.

Fixo como ponto controvertido, a culpa pelo acidente.

Designe-se audiência de conciliação, e intimem-se as testemunhas da autora, com endereço indicado no id. 238436009, uma vez que elas estão patrocinadas pela Defensoria Pública (CPC/15, art. 455, § 4º, IV).

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
10/09/2025 16:22

Recebidos os autos
10/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 03:52

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/09/2025 09:08

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2025 03:03

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:43

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
17/08/2025 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2025 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:54

Recebidos os autos
31/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:54

Recebida a emenda à inicial
24/07/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:54

Recebidos os autos
25/06/2025 16:54

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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