12/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 03:19

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:11

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795618-71.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL GOMES FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao Sistema BankJus, verifica-se a existência de depósito judicial vinculado ao presente feito, conforme print que segue abaixo: De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) depósito(s) e se concorda; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
10/09/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:36

Recebidos os autos
05/09/2025 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2025 08:07

Recebidos os autos
21/08/2025 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:05

Expedição de Ofício.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 02:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:22

Recebidos os autos
08/04/2025 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de NATAL GOMES FERNANDES em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:04

Recebidos os autos
12/03/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2025 18:09

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:52

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:50

Recebidos os autos
08/11/2024 18:50

Outras decisões
25/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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