STJ - 0711597-52.2020.8.07.0001

12/09/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 467793/2025 - EDcl

20/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467793 - EDcl no AREsp 2340806 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de GUSTAVO TARGINO ANTONY Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00467793/2025 - EDcl no AREsp 2340806/DF

01/07/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467793/2025 - EDcl no AREsp 2340806/DF

09/06/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para HJP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 467793/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 467793/2025 -

29/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 467793/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

26/05/2025 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467793/2025

26/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 467793/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

19/05/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

16/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GUSTAVO TARGINO ANTONY , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/05/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS