TJDFT - 0712600-20.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 13:52
Processo Desarquivado
-
09/11/2023 13:52
Arquivado Provisoramente
-
09/11/2023 13:51
Transitado em Julgado em 09/11/2023
-
09/11/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
07/10/2023 03:52
Decorrido prazo de EDVALDA PAIXAO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 02:39
Publicado Sentença em 15/09/2023.
-
14/09/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712600-20.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDVALDA PAIXAO DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
DETERMINO, independentemente de preclusão, a expedição de ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 10.830,06 (dez mil, oitocentos e trinta reais e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250118970 (ID 170547861), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 168, Conta Corrente n. 131524-3, da titularidade de EDVALDA PAIXÃO DOS SANTOS, CPF n. *58.***.*05-72.
Expeça-se, ainda, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 2.434,62 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250118970 (ID 170547861), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3599-8, Conta Corrente n. 109.319-3, Chave PIX (CNPJ) 04.252.2220/0001-63, da titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63.
Por fim, expeça-se, também, ofício/alvará de levantamento ao Ilmo.
Gerente da Agência 125 do Banco de Brasília S/A - BRB para que promova a transferência da quantia de R$ 189,98 (cento e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor se houver, da Conta Judicial n. 1250118970 (ID 170547861), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 209, Conta Corrente n. 619.932-2, da titularidade do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO-DF), CNPJ n. 00.***.***/0001-73.
Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 17:07:52.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
13/09/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 21:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 21:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 21:55
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:11
Recebidos os autos
-
12/09/2023 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:46
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712600-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVALDA PAIXAO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 06:59:24.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
01/09/2023 06:59
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712600-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDVALDA PAIXAO DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o Pedido de ID 167865594, com base no princípio da cooperação e visando o bom andamento do feito.
Com efeito, verifica-se em processos análogos o problema enfrentado pelo executado quanto ao gerenciamento das RPVs que tem ocasionado demora nos feitos, duplicidade de pagamentos e retrabalho para o cartório.
Assim e considerando que o pagamento do crédito do exequente será feito com atualização e correção monetária, defiro o prazo de trinta dias requerido pelo DF.
Transcorrido esse prazo, façam-se os autos imediatamente conclusos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 16:05:58.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
08/08/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:14
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:14
Deferido o pedido de EDVALDA PAIXAO DOS SANTOS - CPF: *58.***.*05-72 (EXEQUENTE).
-
07/08/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/08/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/07/2023.
-
26/07/2023 04:10
Processo Desarquivado
-
26/07/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:08
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:30
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 22:38
Recebidos os autos
-
02/05/2023 22:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/03/2023 20:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/03/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
-
25/01/2023 07:56
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
24/01/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
20/01/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 18:21
Recebidos os autos
-
20/01/2023 18:21
Deferido o pedido de EDVALDA PAIXAO DOS SANTOS - CPF: *58.***.*05-72 (EXEQUENTE).
-
20/01/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/01/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 21:07
Expedição de Certidão.
-
27/12/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 16:05
Recebidos os autos
-
13/12/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
12/12/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 00:59
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
06/12/2022 12:20
Recebidos os autos
-
06/12/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2022 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/12/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
-
10/10/2022 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:22
Recebidos os autos
-
05/10/2022 17:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/10/2022 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/10/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:03
Publicado Certidão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:36
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
28/07/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 19:18
Recebidos os autos
-
28/07/2022 19:18
Decisão interlocutória - recebido
-
28/07/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/07/2022 13:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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