15/09/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:10

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:41

Transitado em Julgado em 12/09/2025
13/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:22

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:46

Cancelada a movimentação processual
01/09/2025 12:46

Desentranhado o documento
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0706550-06.2025.8.07.0007 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: WALACE MIRANDA FONSECA SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para a apuração da prática, em tese, de infração de menor potencial ofensivo.

O Ministério Público promoveu o arquivamento dos autos, visto que a vítima manifestou desinteresse no prosseguimento do feito, o que inviabiliza a persecução penal.

Pelo exposto, homologo o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 395, inciso III, do CPP.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa.

Após, arquivem-se os autos. (com indiciamento) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 18:22

Recebidos os autos
29/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
29/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
06/05/2025 12:20

Recebidos os autos
06/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
02/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:38

Recebidos os autos
19/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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