16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704012-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: CATIA ANDREA CARMO CABRAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à tramitação processual da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000, que visa desconstituir o título executivo oriundo da ação coletiva 0032335-90.2016.8.07.0018, título no qual se funda o presente cumprimento de sentença, verificou-se que, em data recente (01/09/2025), este Tribunal de Justiça julgou procedente em parte o pedido do Distrito Federal.

O inteiro teor da decisão ainda não está disponível e evidentemente ainda não transitou em julgado.

Dessa forma, faz-se necessário aguardar a publicação do acórdão de julgamento e o seu trânsito em julgado para a correta e segura tramitação processual.

Suspenda-se a tramitação processual até o julgamento definitivo da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2025 16:00

Recebidos os autos
12/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2025 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 16:29

Recebidos os autos
02/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
27/08/2025 17:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 20:04

Recebidos os autos
31/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/07/2025 22:25

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/06/2025 14:37

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2025 03:32

Decorrido prazo de CATIA ANDREA CARMO CABRAL em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:33

Recebidos os autos
22/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:33

Deferido o pedido de CATIA ANDREA CARMO CABRAL - CPF: *24.***.*11-49 (REQUERENTE).
15/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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