TJDFT - 0704113-49.2021.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0704113-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA DECISÃO Mantenho a prisão de Henrique Almeida da Silva, nos termos da decisão de ID n. 105914938.
Outrossim, antes de dizer quanto ao prosseguimento do feito, em que pese a notificação por edital, tendo em vista a prisão do Réu, cite-se o Acusado pessoalmente no estabelecimento prisional que se encontra custodiado, oportunidade em que deverá dizer se tem advogado constituído ou se pretende ser assistido pela Defensoria Pública.
Após, dê-se vista à Defesa para ratificar/retificar a Defesa Prévia.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.
Cumpra-se e intime-se.
BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2025 14:49:52.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
07/09/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 17:59
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2025 23:31
Recebidos os autos
-
27/08/2025 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
26/08/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 02:48
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 02:48
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
15/08/2025 16:28
Recebidos os autos
-
15/08/2025 16:28
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
15/08/2025 16:28
Mantida a prisão preventida
-
12/08/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
11/08/2025 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:51
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 21:12
Recebidos os autos
-
04/08/2025 21:12
Mantida a prisão preventida
-
04/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
04/08/2025 12:49
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
03/08/2025 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
02/08/2025 21:51
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2025 12:01
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/08/2025 12:01
Outras decisões
-
01/08/2025 21:24
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 21:23
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
01/08/2025 18:20
Juntada de laudo
-
31/07/2025 19:44
Expedição de Notificação.
-
31/07/2025 19:44
Expedição de Notificação.
-
31/07/2025 19:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
31/07/2025 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
28/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 17:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
24/08/2022 17:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/07/2022 17:41
Juntada de Ofício
-
23/07/2022 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2022 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2022 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 18:17
Recebidos os autos
-
22/06/2022 18:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
22/06/2022 18:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/06/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
10/06/2022 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 00:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 01:00
Publicado Edital em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:50
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/12/2021 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 21:51
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
25/10/2021 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2021 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2021 00:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 16:38
Recebidos os autos
-
20/10/2021 16:38
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
07/10/2021 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
05/10/2021 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 12:35
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 18:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 02:56
Decorrido prazo de #Oculto# em 30/08/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 02:55
Decorrido prazo de #Oculto# em 30/08/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 02:55
Decorrido prazo de #Oculto# em 30/08/2021 23:59:59.
-
24/08/2021 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 19:46
Recebidos os autos
-
31/07/2021 19:46
Decisão interlocutória - recebido
-
14/07/2021 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
14/07/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 12:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
11/07/2021 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 18:07
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 10:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
24/03/2021 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2021 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2021 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2021 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 17:13
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
-
18/02/2021 17:13
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/02/2021 15:12
Expedição de Alvará de Soltura .
-
11/02/2021 20:32
Audiência Custódia realizada para 11/02/2021 14:00 #Não preenchido#.
-
11/02/2021 20:32
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
11/02/2021 20:32
Homologada a Prisão em Flagrante
-
11/02/2021 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2021 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2021 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2021 13:55
Audiência Custódia designada para 11/02/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
11/02/2021 09:37
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/02/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 19:19
Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
10/02/2021 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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