STJ - 0734967-94.2019.8.07.0001

28/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Conheço do agravo de MAIRE ANDRADE DE FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/07/2024 19:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 594838/2024

15/07/2024 18:53

Protocolizada Petição 594838/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 15/07/2024

04/07/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS