16/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2025 16:05

Recebidos os autos
15/09/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/09/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de FILIPE CHELES NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:18

Decorrido prazo de ALYSON FELIPE DE FATIMA CONCEICAO FREITAS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:02

Recebidos os autos
01/09/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0736499-96.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALYSON FELIPE DE FATIMA CONCEICAO FREITAS IMPETRANTE: FILIPE CHELES NASCIMENTO AUTORIDADE: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DESPACHO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de ALYSON FELIPE DE FATIMA CONCEICAO FREITAS.

Ao analisar as razões do presente remédio constitucional, verifica-se que não houve pedido liminar.

Em sendo assim, notifique-se a apontada autoridade coatora solicitando as informações necessárias.

Com as informações, vistas dos autos à Procuradoria de Justiça (art. 216 do RITJDFT).

Intimem-se.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
29/08/2025 19:14

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:48

Recebidos os autos
29/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2025 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2025 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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