12/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0032921-64.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEFANIA PEREIRA SARMENTO, NEWTON RICARDO ALVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação Id. 248867810 e o fato de que foi apresentada a mesma exceção de pré-executividade nos autos do cumprimento de sentença (Id. 248867794 do processo n.º 0708922-70.2017.8.07.0018), retornem ao arquivo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
10/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:46

Recebidos os autos
10/09/2025 14:46

Determinado o arquivamento definitivo
10/09/2025 14:46

Outras decisões
05/09/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2025 04:45

Processo Desarquivado
04/09/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 11:40

Arquivado Definitivamente
07/10/2019 11:39

Expedição de Certidão.
07/10/2019 11:39

Juntada de Certidão
02/10/2019 21:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 23:08

Decorrido prazo de ESTEFANIA PEREIRA SARMENTO em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 23:08

Decorrido prazo de NEWTON RICARDO ALVES DA COSTA em 04/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 04:50

Publicado Despacho em 14/08/2019.
13/08/2019 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 16:12

Recebidos os autos
09/08/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/07/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 03:35

Publicado Decisão em 29/07/2019.
26/07/2019 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 15:02

Recebidos os autos
24/07/2019 15:02

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2019 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/07/2019 10:40

Expedição de Certidão.
23/07/2019 10:40

Juntada de Certidão
21/07/2019 07:04

Decorrido prazo de ESTEFANIA PEREIRA SARMENTO em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 07:03

Decorrido prazo de NEWTON RICARDO ALVES DA COSTA em 19/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 10:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 02:37

Publicado Certidão em 28/06/2019.
27/06/2019 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 14:12

Juntada de Certidão
24/06/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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