STJ - 0736044-73.2021.8.07.0000

10/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0736044732021807000020250610161244

09/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 267893/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267893 - EDcl no AgInt no REsp 2111210 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e ANTONIA ARMENIA DE MORAIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267893/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2111210/DF

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267893/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2111210/DF

08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306548/2025

08/04/2025 13:34

Protocolizada Petição 306548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 267893/2025 -

31/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267893/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 267893/2025

28/03/2025 13:03

Protocolizada Petição 267893/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 85566/2025 - AgInt

20/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085566 - AgInt no REsp 2111210 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e ANTONIA ARMENIA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085566/2025 - AgInt no REsp 2111210/DF

10/03/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085566/2025 - AgInt no REsp 2111210/DF

13/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107476/2025

13/02/2025 10:04

Protocolizada Petição 107476/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 85566/2025 -

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85566/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 85566/2025

06/02/2025 20:38

Protocolizada Petição 85566/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:30

Conhecido o recurso de ANTONIA ARMENIA DE MORAIS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

24/11/2023 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS