TJDFT - 0700811-19.2025.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700811-19.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 235400055, ID 235397544 e ID 235402301), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 248026648 e ID 249432615), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 249432615, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.371,68 (um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250209657 (ID 248026648), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 025, Conta Corrente nº 019916-5, de titularidade de MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES, CPF nº *03.***.*14-00; 2 - R$ 82,13 (oitenta e dois reais e treze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250209657 (ID 248026648), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 699,47 (seiscentos noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250209657 (ID 248026648), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
12/09/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/09/2025 17:41
Recebidos os autos
-
11/09/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2025 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
10/09/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 02:58
Publicado Certidão em 08/09/2025.
-
06/09/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
03/09/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 16:38
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
26/08/2025 07:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
25/08/2025 21:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/08/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 05:59
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 04:38
Processo Desarquivado
-
29/07/2025 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
-
16/05/2025 14:30
Arquivado Provisoramente
-
16/05/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:15
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 11:15
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 11:15
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:06
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:06
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:55
Publicado Certidão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
02/04/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:16
Recebidos os autos
-
28/03/2025 08:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/03/2025 07:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/03/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES em 26/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:15
Publicado Decisão em 05/02/2025.
-
04/02/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
31/01/2025 14:35
Recebidos os autos
-
31/01/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:35
Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO FERREIRA LOPES - CPF: *03.***.*14-00 (EXEQUENTE).
-
30/01/2025 18:23
Distribuído por sorteio
-
29/01/2025 18:36
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703313-22.2025.8.07.0020
Cinem Centro Interativo Educando para O ...
Edney Lopes da Silva
Advogado: Janaina Goncalves Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/02/2025 13:21
Processo nº 0706181-12.2025.8.07.0007
Wellington Jose de Sousa Nunes
Damiao Caetano da Silva
Advogado: Adanilton de Sousa Goncalves
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/09/2025 18:27
Processo nº 0727477-05.2025.8.07.0003
Sebastiana dos Santos Ferreira
Michele Cristine Alves dos Santos
Advogado: Marcelo de Andrade Sousa Marinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/09/2025 19:33
Processo nº 0719994-67.2025.8.07.0020
Irlei Ferreira
Emerson Leonardo de Morais
Advogado: Irlei Ferreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2025 15:15
Processo nº 0768452-30.2025.8.07.0016
Henrique Nichollas Barbosa da Silva
Iota Empreendimentos Imobiliarios S/A
Advogado: William de Araujo Falcomer dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2025 22:50