STJ - 0025292-90.2015.8.07.0001

09/09/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 418304/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418304 - EDcl no AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00418304/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2036798/DF

18/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:48

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418304/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2036798/DF

20/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436874/2025

16/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 436874/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435033/2025

16/05/2025 12:41

Protocolizada Petição 435033/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418304/2025 -

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418304/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418304/2025

13/05/2025 10:33

Protocolizada Petição 418304/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 662210/2023 - AgInt

05/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662210 - AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00662210/2023 - AgInt no AREsp 2036798/DF

16/04/2025 16:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/04/2025.

11/04/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662210/2023 - AgInt no AREsp 2036798/DF

06/11/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/11/2024 18:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/10/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cumprimento ao determinado em r. despacho/decisão retro

17/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 670545/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670545 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 16:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o TEMA 190

03/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 758901/2024

02/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 758901/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757925/2024

02/09/2024 17:23

Protocolizada Petição 757925/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670545/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670545/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670545/2024

12/08/2024 11:20

Protocolizada Petição 670545/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 1229395/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229395 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES - Petição Nº 2023/01229395 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2036798

06/06/2024 11:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 467665/2024

06/06/2024 10:47

Protocolizada Petição 467665/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2024

03/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 10:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 451119/2024

03/06/2024 09:44

Protocolizada Petição 451119/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/06/2024

16/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2024 Petição Nº 1229395/2023 -

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1229395/2023. Publicação prevista para 16/05/2024)

15/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1191735/2023 - EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1191735 - EDcl no AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01191735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2036798/DF

11/04/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1191735/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2036798/DF

16/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/12/2023 19:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1229395/2023

21/12/2023 19:18

Protocolizada Petição 1229395/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/12/2023

13/12/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205980/2023

13/12/2023 15:06

Protocolizada Petição 1205980/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1191735/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191735/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191735/2023

07/12/2023 17:07

Protocolizada Petição 1191735/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 698684/2023 - AgInt

07/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 662210/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698684 - AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662210 - AgInt no AREsp 2036798 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698684/2023 - AgInt no AREsp 2036798/DF

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00662210/2023 - AgInt no AREsp 2036798/DF

21/11/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

21/11/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698684/2023 - AgInt no AREsp 2036798/DF

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 662210/2023 - AgInt no AREsp 2036798/DF

20/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/07/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702212/2023

20/07/2023 16:01

Protocolizada Petição 702212/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698684/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698684/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698684/2023

19/07/2023 01:49

Protocolizada Petição 698684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

12/07/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685329/2023

12/07/2023 17:22

Protocolizada Petição 685329/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

06/07/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672099/2023

06/07/2023 12:29

Protocolizada Petição 672099/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 662210/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662210/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662210/2023

04/07/2023 14:40

Protocolizada Petição 662210/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 06:10

Conheço do agravo de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2023 06:10

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS