16/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749293-86.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AURELINA SOUZA JORGE para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:52

Recebidos os autos
10/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:41

Transitado em Julgado em 10/09/2025
05/09/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de AURELINA SOUZA JORGE em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:48

Recebidos os autos
13/05/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:15

Recebidos os autos
05/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 22:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/04/2025 13:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 18:34

Recebidos os autos
12/02/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/11/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:00

Recebidos os autos
19/11/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/11/2024 14:17

Recebidos os autos
19/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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