11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709375-23.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA MARIA VIEIRA PALA, FABRICIO RAUL FERREIRA ALVES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Diante da quitação noticiada (ID 249473948), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 17:02:21 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
10/09/2025 21:06

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 21:05

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:04

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:38

Recebidos os autos
10/09/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 14:50

Recebidos os autos
09/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
09/09/2025 14:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EXECUTADO) em 08/09/2025.
05/09/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0709375-23.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIA MARIA VIEIRA PALA, FABRICIO RAUL FERREIRA ALVES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, diga a parte requerida, no prazo de 02 dias, se o depósito realizado nos autos é cumprimento voluntário da obrigação ou garantia do Juízo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025 18:27:11.

BRENO LUCIO DA COSTA SILVA Servidor Geral
01/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:24

Recebidos os autos
29/08/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/08/2025 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 11:47

Recebidos os autos
22/08/2025 11:47

Outras decisões
21/08/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/08/2025 17:48

Processo Desarquivado
21/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:29

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 03:29

Decorrido prazo de FABRICIO RAUL FERREIRA ALVES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VIEIRA PALA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:33

Decorrido prazo de FABRICIO RAUL FERREIRA ALVES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:33

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VIEIRA PALA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:13

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:25

Recebidos os autos
04/08/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/08/2025 15:01

Juntada de Petição de réplica
28/07/2025 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
28/07/2025 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/07/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 02:19

Recebidos os autos
27/07/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:53

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VIEIRA PALA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/07/2025 16:03

Recebidos os autos
01/07/2025 16:03

Recebida a emenda à inicial
01/07/2025 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
01/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 17:06

Recebidos os autos
30/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/06/2025 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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