12/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708976-10.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WEBER PEREIRA BORGES REQUERIDO: OSMAR CARDOSO DE SOUSA DECISÃO Vistos etc.

O pedido de gratuidade de justiça foi requerido em recurso, cabendo ao relator a sua apreciação (art. 99, § 7º do CPC/2015). À propósito do disposto art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora/recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, representada por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º, da Lei 9.099/95).

Escoado o prazo retro, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
09/09/2025 19:50

Recebidos os autos
09/09/2025 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual
27/08/2025 16:26

Desentranhado o documento
27/08/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual
27/08/2025 16:25

Desentranhado o documento
27/08/2025 12:48

Recebidos os autos
27/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de WEBER PEREIRA BORGES em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:26

Recebidos os autos
22/07/2025 18:26

Outras decisões
15/07/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:56

Recebidos os autos
02/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:30

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:15

Recebidos os autos
29/04/2025 18:15

Outras decisões
17/04/2025 17:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 17:30

Recebidos os autos
28/03/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de WEBER PEREIRA BORGES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
06/02/2025 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 04:00

Recebidos os autos
05/02/2025 04:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/01/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 18:10

Recebidos os autos
05/12/2024 18:10

Deferido o pedido de WEBER PEREIRA BORGES - CPF: *05.***.*53-54 (REQUERENTE).
28/11/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/11/2024 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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