17/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701668-89.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL HONORATO DE PAIVA JUNIOR AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 04/12/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será cientificada e contatada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: MUTIRÃO SURSIS | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams ID da Reunião: 231 217 280 386 5 Senha: F4B5N3Sn BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 13:37:37.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
03/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
12/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 19:48

Expedição de Mandado.
25/03/2025 19:43

Expedição de Mandado.
25/03/2025 19:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
20/03/2025 17:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/03/2025 20:10

Recebidos os autos
17/03/2025 20:10

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
17/03/2025 20:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/03/2025 06:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/03/2025 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:11

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
19/02/2025 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
19/02/2025 07:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/02/2025 10:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/02/2025 07:29

Juntada de Alvará de soltura
17/02/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 20:11

Juntada de Ofício
16/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 14:33

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/02/2025 14:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2025 14:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/02/2025 14:30

Homologada a Prisão em Flagrante
16/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
16/02/2025 09:28

Juntada de gravação de audiência
15/02/2025 21:15

Juntada de Certidão
15/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 18:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 11:50

Juntada de laudo
15/02/2025 10:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/02/2025 08:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/02/2025 01:31

Expedição de Notificação.
15/02/2025 01:31

Expedição de Notificação.
15/02/2025 01:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/02/2025 01:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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