18/09/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:42

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 14:40

Recebidos os autos
02/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:55

Recebidos os autos
25/06/2024 17:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
11/03/2024 18:10

Recebidos os autos
11/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2024 18:10

Outras decisões
05/03/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
29/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 19:14

Recebidos os autos
14/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
25/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 14:25

Recebidos os autos
25/10/2023 14:25

Outras decisões
25/10/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2023 07:45

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727091-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO JAGUAR SUSSUARANA NINA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Marcelo Jaguar Sussuarana Nina propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia, deferida a tutela de urgência e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 162526483 e ID 167801801), aceita pela parte autora (ID 165134120). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:54

Recebidos os autos
29/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:54

Homologada a Transação
25/08/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727091-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO JAGUAR SUSSUARANA NINA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor acerca da manifestação do INSS de ID 167801801.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/08/2023 18:01

Recebidos os autos
10/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:48

Recebidos os autos
14/07/2023 02:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 02:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:59

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:24

Recebidos os autos
09/06/2023 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/06/2023 15:32

Juntada de Petição de laudo
18/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 05:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/01/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 14:49

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:35

Recebidos os autos
16/12/2022 16:35

Nomeado perito
16/12/2022 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2022 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 14:14

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:48

Recebidos os autos
21/11/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:11

Distribuído por sorteio
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de laudo médico
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de laudo médico
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de laudo médico
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de laudo médico
18/11/2022 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2022 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2022 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2022 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2022 15:09

Juntada de Petição de comprovante de residência
18/11/2022 15:08

Juntada de Petição de documento de identificação
18/11/2022 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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