TJDFT - 0757150-83.2024.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
09/09/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 02:55
Publicado Despacho em 01/09/2025.
-
30/08/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
20/08/2025 02:55
Publicado Despacho em 20/08/2025.
-
20/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 17:36
Juntada de carta de guia
-
19/08/2025 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2025 16:48
Expedição de Carta.
-
19/08/2025 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 19:18
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 19:14
Recebidos os autos
-
18/08/2025 19:14
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/08/2025 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
18/08/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 15:35
Recebidos os autos
-
18/08/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
17/08/2025 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 19:34
Juntada de guia de recolhimento
-
14/08/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 16:39
Cancelada a movimentação processual
-
14/08/2025 16:39
Desentranhado o documento
-
14/08/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 15:52
Juntada de carta de guia
-
14/08/2025 15:38
Juntada de carta de guia
-
14/08/2025 02:59
Publicado Certidão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 20:10
Expedição de Carta.
-
13/08/2025 20:10
Expedição de Carta.
-
13/08/2025 15:17
Juntada de Certidão - central de mandados
-
13/08/2025 08:32
Juntada de Certidão - central de mandados
-
12/08/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 18:04
Juntada de comunicação
-
12/08/2025 17:53
Recebidos os autos
-
12/08/2025 17:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/08/2025 15:41
Juntada de aditamento
-
12/08/2025 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/08/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 14:03
Juntada de comunicação
-
12/08/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2025 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 14:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/07/2025 13:16
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
31/07/2025 13:14
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
30/07/2025 18:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 18:33
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
30/07/2025 14:15
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 03:07
Publicado Sentença em 29/07/2025.
-
29/07/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
28/07/2025 17:30
Juntada de comunicação
-
28/07/2025 13:52
Juntada de Certidão
-
27/07/2025 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2025 20:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 18:44
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 18:41
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 18:31
Juntada de Alvará de soltura
-
25/07/2025 18:31
Juntada de Alvará de soltura
-
25/07/2025 18:10
Recebidos os autos
-
25/07/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 18:09
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 16:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
17/07/2025 16:21
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/07/2025 16:17
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/07/2025 16:14
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
17/07/2025 16:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/07/2025 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 22:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 03:03
Publicado Despacho em 11/07/2025.
-
11/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 11:31
Recebidos os autos
-
09/07/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
09/07/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
09/07/2025 08:26
Desentranhado o documento
-
09/07/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 03:04
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
04/07/2025 03:04
Publicado Despacho em 04/07/2025.
-
04/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 18:29
Recebidos os autos
-
02/07/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 18:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
02/07/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 18:20
Juntada de intimação
-
14/06/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 19:09
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2025 19:09
Desentranhado o documento
-
13/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 03:00
Publicado Certidão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:59
Publicado Certidão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 14:06
Recebidos os autos
-
03/06/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 11:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/06/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 17:28
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
28/05/2025 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 18:32
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/05/2025 18:28
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
14/05/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 18:25
Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/05/2025 18:24
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
14/05/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2025 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 11:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 20:04
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:45
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
06/05/2025 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 02:45
Publicado Certidão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 19:01
Juntada de comunicação
-
24/04/2025 19:01
Juntada de comunicação
-
24/04/2025 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 17:40
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 17:36
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 10:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/03/2025 23:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:24
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/03/2025 19:26
Recebidos os autos
-
13/03/2025 19:26
Mantida a prisão preventida
-
13/03/2025 19:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/03/2025 19:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
-
13/03/2025 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
10/03/2025 23:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 12:45
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 03:03
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
17/02/2025 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 06:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 18:20
Recebidos os autos
-
13/02/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 18:20
Determinado o Arquivamento
-
13/02/2025 18:20
Outras decisões
-
13/02/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/02/2025 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 13:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
08/02/2025 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 17:25
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
13/01/2025 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:12
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:40
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 19:23
Recebidos os autos
-
10/01/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 19:23
Mantida a prisão preventida
-
10/01/2025 19:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
10/01/2025 19:23
Outras decisões
-
09/01/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
09/01/2025 13:42
Juntada de comunicação
-
09/01/2025 12:10
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
08/01/2025 13:11
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/01/2025 21:52
Recebidos os autos
-
07/01/2025 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/01/2025 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/01/2025 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
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07/01/2025 12:03
Juntada de Certidão
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06/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/01/2025 10:38
Juntada de mandado de prisão
-
31/12/2024 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
30/12/2024 17:35
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
30/12/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2024 17:21
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
30/12/2024 14:00
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
30/12/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2024 14:41
Juntada de mandado de prisão
-
29/12/2024 14:41
Juntada de mandado de prisão
-
28/12/2024 20:36
Expedição de Notificação.
-
28/12/2024 20:36
Expedição de Notificação.
-
28/12/2024 20:36
Expedição de Notificação.
-
28/12/2024 20:36
Expedição de Notificação.
-
28/12/2024 20:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
28/12/2024 20:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/12/2024 20:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
28/12/2024 20:34
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
28/12/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2024 19:45
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
28/12/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2024 13:01
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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28/12/2024 12:56
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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28/12/2024 12:53
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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28/12/2024 12:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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28/12/2024 12:53
Homologada a Prisão em Flagrante
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28/12/2024 10:11
Juntada de gravação de audiência
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28/12/2024 09:41
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
28/12/2024 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
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27/12/2024 16:15
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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27/12/2024 16:14
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
27/12/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 11:05
Juntada de gravação de audiência
-
27/12/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 10:21
Juntada de laudo
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27/12/2024 08:56
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
27/12/2024 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:53
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
27/12/2024 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/12/2024 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:48
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
27/12/2024 08:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/12/2024 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/12/2024 08:41
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
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27/12/2024 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/12/2024 08:07
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
27/12/2024 08:06
Juntada de auto de prisão em flagrante
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27/12/2024 08:02
Juntada de auto de prisão em flagrante
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27/12/2024 06:13
Juntada de Certidão
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27/12/2024 06:12
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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27/12/2024 05:25
Juntada de laudo
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27/12/2024 05:11
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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27/12/2024 00:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/12/2024 00:23
Expedição de Notificação.
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27/12/2024 00:23
Expedição de Notificação.
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27/12/2024 00:23
Expedição de Notificação.
-
27/12/2024 00:23
Expedição de Notificação.
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27/12/2024 00:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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27/12/2024 00:23
Expedição de Certidão.
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27/12/2024 00:23
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
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27/12/2024 00:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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