16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706209-44.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUIZA BARBOSA BELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO “Ad cautelam”, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:56

Recebidos os autos
15/09/2025 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:28

Recebidos os autos
11/09/2025 12:28

Outras decisões
10/09/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:28

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706209-44.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUIZA BARBOSA BELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos Embargos de Declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, todavia, não merecem acolhimento, uma vez que não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

No caso, há infringência da decisão merecendo a irresignação recurso próprio e adequado, modo pelo qual, rejeito os Aclaratórios.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:13

Recebidos os autos
29/08/2025 14:13

Outras decisões
29/08/2025 03:35

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA BELO em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2025 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:13

Recebidos os autos
19/08/2025 12:13

Outras decisões
18/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:48

Recebidos os autos
04/08/2025 15:48

Outras decisões
27/07/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 21:17

Juntada de Petição de réplica
04/07/2025 03:16

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:52

Juntada de Petição de impugnação
03/06/2025 03:47

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA BELO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:55

Recebidos os autos
22/05/2025 16:55

Outras decisões
21/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717386-56.2025.8.07.0001

Primed Cursos e Treinamentos para a Area...

Raquel Machado Pereira dos Santos

Advogado: Daniela Pricken Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0011142-87.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Wander Nizam Salam

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2019 02:19

Exibir Processo

Processo nº 0722149-82.2025.8.07.0007

Santander Brasil Administradora de Conso...

Edson Alves de Mello Junior

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0705931-46.2025.8.07.0017

Rogerio de Oliveira Souza

Mivaldo Mauricio Mafra

Advogado: Veronica Paula Sabino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0758859-84.2019.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Anderson Gundim de Sousa

Advogado: Roniester Lucas Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2019 17:38

Exibir Processo