12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744874-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:58

Recebidos os autos
01/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:03

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 18:28

Recebidos os autos
07/05/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/05/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:36

Recebidos os autos
30/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:08

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 12:55

Expedição de Intimação de Pauta.
24/01/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 13:00

Recebidos os autos
18/12/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
21/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:42

Recebidos os autos
18/10/2024 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/10/2024 16:17

Recebidos os autos
18/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
18/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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