STJ - 0735279-02.2021.8.07.0001

29/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 830799/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830799 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371879 - Publicação prevista para 04/11/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00830799/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371879/DF

11/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830799/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2371879/DF

30/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859497/2024

30/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 859497/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 830799/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830799/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 830799/2024

20/09/2024 16:40

Protocolizada Petição 830799/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

13/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 537712/2024 - AgInt nos EDcl no

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537712 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371879 - Publicação prevista para 13/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537712/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371879/DF

21/08/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537712/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2371879/DF

01/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/08/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635782/2024

01/08/2024 12:13

Protocolizada Petição 635782/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/08/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 537712/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537712/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537712/2024

25/06/2024 22:52

Protocolizada Petição 537712/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 375761/2024 - EDcl

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375761 - EDcl no AREsp 2371879 - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:41

Embargos de Declaração de DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00375761 - EDcl no AREsp 2371879

20/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/05/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410116/2024

20/05/2024 17:51

Protocolizada Petição 410116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375761/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375761/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375761/2024

09/05/2024 19:55

Protocolizada Petição 375761/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:30

Conheço do agravo de DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2023 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/08/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/08/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

02/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS