18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0703820-16.2025.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ARTUR ALVIN MELENDEZ CARLOS, JOSE MANUEL VASQUEZ CHAVEZ CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 16/09/2025 17:22 NURIA DE JESUS MACEDO 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria
16/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 18:03

Expedição de Mandado.
29/08/2025 18:01

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 03:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:43

Expedição de Ofício.
21/08/2025 02:29

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:28

Expedição de Mandado.
21/08/2025 02:26

Expedição de Mandado.
18/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
13/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:56

Recebidos os autos
12/08/2025 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
08/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/08/2025 11:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/08/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:03

Juntada de Alvará de soltura
01/08/2025 16:03

Juntada de Alvará de soltura
01/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:42

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2025 15:23

Recebidos os autos
01/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:23

Rejeitada a denúncia
01/08/2025 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
01/08/2025 15:23

Revogada a Prisão
30/07/2025 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
29/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 15:25

Recebidos os autos
28/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/07/2025 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:31

Recebidos os autos
17/07/2025 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/07/2025 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
14/07/2025 15:05

Recebidos os autos
14/07/2025 15:05

Declarada incompetência
11/07/2025 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/07/2025 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 16:22

Recebidos os autos
19/05/2025 16:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/05/2025 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:46

Recebidos os autos
15/05/2025 20:46

Declarada incompetência
15/05/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
15/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/05/2025 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2025 16:41

Recebidos os autos
08/05/2025 16:41

Declarada incompetência
06/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
05/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:34

Recebidos os autos
28/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:34

Outras decisões
28/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
16/04/2025 16:29

Recebidos os autos
16/04/2025 16:29

Outras decisões
14/04/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/04/2025 15:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2025 16:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:01

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
09/04/2025 16:54

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
08/04/2025 15:35

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 21:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:48

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
02/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:42

Recebidos os autos
01/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:42

Outras decisões
01/04/2025 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
31/03/2025 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:31

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
24/03/2025 12:39

Juntada de Ofício
23/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 17:36

Recebidos os autos
21/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:36

Declarada incompetência
21/03/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/03/2025 19:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:36

Juntada de Alvará de soltura
20/03/2025 19:13

Recebidos os autos
20/03/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:21

Recebidos os autos
20/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal do Gama
18/03/2025 19:20

Juntada de mandado de prisão
18/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:03

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/03/2025 16:47

Juntada de mandado de prisão
16/03/2025 16:47

Juntada de mandado de prisão
15/03/2025 12:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/03/2025 12:24

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/03/2025 12:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/03/2025 11:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2025 11:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/03/2025 11:53

Homologada a Prisão em Flagrante
15/03/2025 11:16

Juntada de gravação de audiência
15/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 06:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 06:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/03/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/03/2025 18:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/03/2025 18:54

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 18:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/03/2025 18:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/03/2025 18:28

Juntada de laudo
14/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:12

Expedição de Notificação.
14/03/2025 16:12

Expedição de Notificação.
14/03/2025 16:12

Expedição de Notificação.
14/03/2025 16:12

Expedição de Notificação.
14/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal do Gama
14/03/2025 16:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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