15/09/2025 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:13

Recebidos os autos
02/09/2025 18:13

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA MARGARIDA CANEDO RAMOS - CPF: *03.***.*41-87 (EXEQUENTE).
02/09/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 11:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/09/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2025 03:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711900-39.2025.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: MARIA MARGARIDA CANEDO RAMOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se cumprimento de sentença coletiva.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atual ) a impossibilidade de custear as despesas do processo sem prejudicar de seu próprio sustentou ou de sua família, uma vez que a declaração de hipossuficiência econômica possui valor relativo.

Faculto-lhe, desde já, promover o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 17:50:15.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/08/2025 17:25

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2025 13:50

Recebidos os autos
29/08/2025 13:50

Determinada a emenda à inicial
28/08/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/08/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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