12/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711026-22.2023.8.07.0019 Inquérito nº: 1444/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: HELIO DE ALMEIDA CERTIDÃO De ordem, INTIMO a Defesa do réu HELIO DE ALMEIDA para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Terça-feira, 09 de Setembro de 2025 IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO Servidor Geral
09/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
25/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
25/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
05/09/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:16

Recebidos os autos
29/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/08/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 12:42

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 16:17

Recebidos os autos
10/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/07/2024 04:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:25

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/06/2024 09:19

Recebidos os autos
24/06/2024 09:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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