18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750371-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750371-18.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) FRANCISCA PEREIRA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2025 12:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:23

Recebidos os autos
09/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/09/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 17:11

Recebidos os autos
23/05/2025 15:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2025 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/05/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 17:39

Recebidos os autos
10/03/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
12/12/2024 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:25

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 08:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 13:29

Recebidos os autos
26/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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