15/09/2025 14:08

Recebidos os autos
15/09/2025 14:08

Outras decisões
12/09/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704061-60.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DONIZETE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por JOAO DONIZETE DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

O Distrito Federal requereu a extinção do cumprimento de sentença, diante do julgamento da ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000.

Assim, intime-se o exequente para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se o exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
10/09/2025 15:07

Recebidos os autos
10/09/2025 15:07

Outras decisões
09/09/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/09/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:49

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704061-60.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DONIZETE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia ao excedente a 20 salários mínimos.

Prossiga-se conforme determinado em ID 233230805, com a expedição de requisitórios.

Intime-se o DF para pagamento e aguarde-se em tarefa própria.

Com o pagamento, voltem-me para extinção.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:51

Recebidos os autos
29/08/2025 13:51

Outras decisões
28/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/08/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
04/06/2025 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:09

Recebidos os autos
26/05/2025 14:09

Recebida a emenda à inicial
23/05/2025 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/05/2025 23:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:48

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
14/05/2025 14:06

Recebidos os autos
14/05/2025 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 16:14

Recebidos os autos
22/04/2025 16:14

Determinada a emenda à inicial
21/04/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/04/2025 19:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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