17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701758-73.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA DELICE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO “Ad cautelam”, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória 0735030-49.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2025 20:17

Recebidos os autos
15/09/2025 20:17

Outras decisões
15/09/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/09/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DELICE DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DELICE DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 19:03

Expedição de Ofício.
03/09/2025 19:03

Expedição de Ofício.
02/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:00

Recebidos os autos
02/09/2025 16:00

Outras decisões
02/09/2025 03:21

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701758-73.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA DELICE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial (ID 240297411).

Expeçam-se os requisitórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2025 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:37

Recebidos os autos
28/08/2025 18:37

Outras decisões
28/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA DELICE DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:45

Recebidos os autos
23/06/2025 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DELICE DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DELICE DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:54

Recebidos os autos
26/05/2025 15:54

Outras decisões
25/05/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:09

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DELICE DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:30

Recebidos os autos
27/02/2025 15:29

Outras decisões
25/02/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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