03/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual de sentença coletiva.

Fazenda pública.

Lei distrital 5.184/13.

Ação rescisória.

Propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória (CPC 969), o que não se verifica no caso.
01/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:08

Conhecido o recurso de LUCIANA PEDROSA DE LIMA - CPF: *09.***.*38-82 (AGRAVANTE) e provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 15:54

Recebidos os autos
17/03/2025 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/03/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:35

Recebidos os autos
28/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 22:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:50

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/02/2025 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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