STJ - 0711178-10.2022.8.07.0018

14/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0711178102022807001820250214151837

13/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

11/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103543/2024

11/12/2024 15:37

Protocolizada Petição 1103543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 930310/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930310 - EDcl no AgInt no REsp 2143652 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALICE HONDA, JOSE ROBERTO MOREIRA DA SILVA, MARIA VITORIA SOARES, MARILIA ELISABETH NOVELLO FERRAZ, VERA TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade,

25/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930310/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143652/DF

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/11/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973054/2024

03/11/2024 19:43

Protocolizada Petição 973054/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 930310/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 930310/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 930310/2024

21/10/2024 17:14

Protocolizada Petição 930310/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908873/2024

15/10/2024 10:15

Protocolizada Petição 908873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 584573/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584573 - AgInt no REsp 2143652 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALICE HONDA, JOSE ROBERTO MOREIRA DA SILVA, MARIA VITORIA SOARES, MARILIA ELISABETH NOVELLO FERRAZ, VERA TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pe

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584573/2024 - AgInt no REsp 2143652/DF

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/08/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669746/2024

10/08/2024 20:35

Protocolizada Petição 669746/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584573/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584573/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584573/2024

10/07/2024 14:01

Protocolizada Petição 584573/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

21/06/2024 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522845/2024

21/06/2024 06:43

Protocolizada Petição 522845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 06:41

Não conhecido o recurso de ALICE HONDA, JOSE ROBERTO MOREIRA DA SILVA, MARIA VITORIA SOARES, MARILIA ELISABETH NOVELLO FERRAZ, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e VERA TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA

10/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478495/2024

10/06/2024 12:19

Protocolizada Petição 478495/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

22/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/05/2024 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2092751 (2023/0301178-1)

09/05/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS