16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0807779-16.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Anulação (10382) REQUERENTE: LEONARDO AUGUSTO CAVASSIN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2025 11:34:41.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
15/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:23

Recebidos os autos
08/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:39

Recebidos os autos
26/05/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 15:03

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:47

Recebidos os autos
24/01/2025 17:47

Outras decisões
21/01/2025 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/01/2025 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 18:18

Recebidos os autos
29/11/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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