17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0743450-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: CESAR RIBEIRO DA SILVA SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 249869686, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 16:48:22.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
16/09/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:02

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:59

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/09/2025 14:54

Recebidos os autos
03/09/2025 14:54

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
29/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/08/2025 10:07

Recebidos os autos
29/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/08/2025 17:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
28/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 21:54

Recebidos os autos
22/08/2025 21:54

Mantida a prisão preventida
22/08/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/08/2025 17:21

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2025 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
17/08/2025 20:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/08/2025 18:21

Juntada de mandado de prisão
17/08/2025 13:19

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/08/2025 13:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2025 13:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2025 13:14

Homologada a Prisão em Flagrante
17/08/2025 09:27

Juntada de gravação de audiência
16/08/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/08/2025 16:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/08/2025 11:52

Juntada de laudo
16/08/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual
16/08/2025 11:38

Desentranhado o documento
16/08/2025 11:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2025 07:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 19:04

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:24

Expedição de Notificação.
15/08/2025 18:24

Expedição de Notificação.
15/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
15/08/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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