11/09/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:04

Recebidos os autos
10/09/2025 16:04

Outras decisões
09/09/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/09/2025 16:29

Juntada de Petição de comunicação
09/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:15

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 17:57

Recebidos os autos
03/09/2025 17:57

Outras decisões
27/08/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/08/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:31

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0744380-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLOS PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Observo que toda a documentação juntada aos autos pelo autor aponta a necessidade de CONSULTA EM ONCOLOGIA, embora o pedido inicial se refira à disponibilização de leito de UTI.

Ante o exposto, DETERMINO A EMENDA DA INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que o autor proceda à retificação do pedido, bem como à juntada do extrato do Sistema de Regulação da SES-DF, comprovando que o procedimento eletivo foi inserido no sistema de regulação, com a demonstração da data da inserção e a classificação de risco dada pelo Sistema de Regulação, além do tempo de espera, justificando a antecipação do tratamento e consequente desconsideração da fila da regulação criada e mantida pelo Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
22/08/2025 18:49

Recebidos os autos
22/08/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2025 11:59

Recebidos os autos
22/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
22/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2025 18:52

Recebidos os autos
21/08/2025 18:52

Declarada incompetência
21/08/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/08/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/08/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 14:13

Recebidos os autos
21/08/2025 14:13

Declarada incompetência
21/08/2025 14:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/08/2025 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/08/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 10:00

Recebidos os autos
21/08/2025 10:00

Declarada incompetência
21/08/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 24 Vara Cível de Brasília
20/08/2025 23:49

Recebidos os autos
20/08/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/08/2025 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/08/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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